O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira que até o final do ano o Brasil terá uma "enxurrada" de tablets produzidos no País com preços até 40% mais baixos que os atuais equipamentos importados e vendidos em território nacional. Atualmente, Samsung, Motorola, Semp Toshiba, Positivo e Aix já produzem componentes brasileiros para os tablets.
"Precisamos fortalecer a indústria nacional, softwares, games e componentes. Até o final do ano teremos uma enxurrada de tablets, com queda de 30 a 40%. Temos que estender essa opção para notebooks", disse o ministro, que participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na última semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP) que reduz a zero a cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Também ficam reduzidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Importação. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, os benefícios fiscais representam queda de mais de 30% no preço final do tablet.
Para autorizar o benefício a produtos como o iPad, o tablet da Apple, a Receita Federal definiu um código específico para os tablets e, diferenciando-os em uma categoria que não sejam igualados nem a notebooks nem a palmtops - como eram anteriormente classificados. A medida abriu espaço para que os equipamentos também tivessem direito à isenção de PIS e Cofins, conforme previsto na Lei de Informática.
Conforme explicou Mercadante nesta terça-feira no Senado, a exigência inicial do governo é que as empresas com tecnologia para a produção de tablets implementem de imediato 20% de conteúdo nacional nos equipamentos. Em três anos, passará a ser exigido que 80% sejam de componentes brasileiros.
