O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem (12) que o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões entre 2012 e 2016 como incentivo a implantação de redes de banda larga. Segundo ele, o texto final da medida que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) acabou de ser definido. A expectativa é, com as reduções de impostos, aumentar em R$ 20 bilhões os investimentos em redes de alta velocidade.
As obras para instalação, expansão e modernização das redes terão desoneração do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para itens de produção nacional. Os equipamentos para implantação dessas redes também se beneficiarão dessas reduções, informou o ministro ao participar da Futurecom, evento do setor de comunicações na capital paulista.
