O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (15) que o ex-ministro do Turismo Pedro Novais terá de dar explicações à Casa quanto as denúncias de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais. Novais entregou a carta de demissão e deixou o cargo na noite de ontem (14).
“É obrigação dele dar as devidas explicações à Casa. Terá de falar o que de fato foi feito. Se foi utilizado recursos públicos para o pagamento de despesas [pessoais], enquanto ele era ministro”, disse. “Essa é uma questão inadequada e precisamos ouvi-lo, dar a chance para que ele possa dar suas explicações”, completou.
A Câmara, no entanto, só poderá tomar providências se for provocada por algum partido político com representação na Casa. O PPS promete entrar com representações contra o ex-ministro no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. “Se a mesa for instada a tomar alguma medida, encaminharemos o processo ao corregedor e ao conselho”, explicou Marco Maia.
A Casa poderá investigar o assunto assim que Pedro Novais reassumir o mandato de deputado federal. Ele se licenciou do cargo para assumir o ministério e, agora, retorna à Câmara. A Secretaria-Geral da Mesa, no entanto, ainda não recebeu oficialmente o pedido de retorno. O suplente dele, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), ocupará a vaga de Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixa a Câmara para assumir o Ministério do Turismo.
Pedro Novais foi alvo de diversas denúncias nos oito meses em que ficou à frente do Ministério do Turismo. Entre elas, a de que teria beneficiado um empresa fantasma com uma emenda no valor de R$ 1 milhão para construir uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade sem nenhum atrativo turístico a 450 quilômetros de São Luís.
Esta semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria afirmando que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa um funcionário da Câmara como motorista particular e que o salário da empregada doméstica do casal também é pago com recursos da Casa.
