A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu nesta terça-feira (20) inquérito para apurar denúncias contra o ex-ministro do Turismo, deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), por suposto uso indevido dos serviços de secretária parlamentar em funções privadas, alheias ao serviço público.
Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", publicada no último dia 17 de setembro informou que, quando deputado federal, ele teria usado dinheiro da Câmara para pagar uma governanta, que trabalharia em seu apartamento. As denúncias levaram à demissão de Novais do Turismo.
Há uma semana, quando surgiu a denúncia, o ministério informou em nota que "Doralice Bento de Sousa trabalhava até dezembro no gabinete do deputado Pedro Novais como secretária parlamentar, dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários. Desde maio, é funcionária de empresa terceirizada que presta serviços ao Ministério do Turismo".
O primeiro passo do inquérito foi o pedido feito pela Procuradoria para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), forneça cópia do cadastro funcional e das fichas de frequência do período em que a ex-servidora Doralice Bento de Souza trabalhou na Câmara.
Apesar de o parlamentar ter foro privilegiado, quando a suspeita se enquadra no âmbito cível, os casos são apurados pelo Ministério Público na primeira instância. A Procuradoria da República no DF encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício informando sobre a abertura do inquérito cível. Caberá ao procurador-geral analisar se há indícios para que seja aberta uma investigação criminal contra o deputado.
