Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (21) um aumento de quase 60% no valor do auxílio-moradia garantido por lei aos integrantes da Corte. O benefício passará de R$ 2.750 para R$ 4.377,73.
Atualmente, dos 11 membros da Corte, somente o ministro Luiz Fux recebe o benefício. Os demais não recebem porque moram em casa própria em Brasília. O auxílio só é pago para quem não tem imóvel próprio na capital federal ou não mora em apartamento funcional.
Também foi concedido reajuste de 23% no auxílio-moradia para os juízes auxiliares e instrutores que atuam no STF. Nesses casos, o valor recebido sairá de R$ 2.750 para R$ 3.384,15.
De acordo com a assessoria do STF, o plenário do STF tem autonomia para aprovar o reajuste do próprio benefício sem necessidade de encaminhar ao Congresso Nacional, como é feito com os reajustes de salários.
Dos oito ministros do STF que participaram da sessão administrativa, somente Marco Aurélio Mello votou contra o reajuste. Segundo ele, não há base legal para que o aumento seja concedido.
O impacto do reajuste do benefício no orçamento anual do STF, segundo o próprio tribunal, é de R$ 948 mil, quase R$ 79 mil por mês. O aumento foi calculado com base em uma pesquisa no mercado imobiliário de Brasília e em vantagem semelhante paga por outros poderes.
O valor da ajuda de custo supera o auxílio-moradia de senadores e deputados federais que recebem R$ 3,8 mil, mas fica abaixo do benefício de R$ 6.680,70 dos ministros de Estado.
