A solução para o impasse envolvendo a redistribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre estados produtores e não produtores não será “a alternativa dos sonhos de ninguém”, disse ontem (22) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista disse acreditar, no entanto, na construção de um acordo para evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, referência ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, mesmo que não fossem produtores de petróleo.
“É possível construir uma alternativa palatável. Não será a alternativa dos sonhos de ninguém. É difícil para os estados confrontantes [produtores] concordarem com qualquer perda, mas é possível construir uma proposta razoável que faça com que esse caso ande”, disse.
De acordo com Jucá, na próxima semana, ocorrerá a terceira rodada de negociações entre representantes do governo, governadores e líderes partidários para discutir um acordo sobre o tema. “A ideia é se construir na segunda-feira [26] e na terça-feira [27] mais alguma alternativa sobre a participação especial dos estados confrontantes e da União no sentido de viabilizar uma proposta que, pelo menos, a maioria aceite. Se isso acontecer, [a matéria] poderá ser votada no Senado.”
Após adiar a votação do veto por duas ocasiões, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para debater a matéria no próximo dia 5. Parlamentares dos estados não produtores ameaçam derrubar o veto caso os estados produtores não concordem em ceder parte dos ganhos da exploração do petróleo para dividir com os não produtores.
