A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, em entrevista publicada nesta segunda-feira (26) no jornal "O Estado de S.Paulo", que o Brasil precisa de um novo imposto para financiamento da saúde pública.
A presidente Dilma Rousseff tem dito nos últimos dias que o país precisa de mais recursos e de fonte de financiamento para saúde, mas não defendeu especificamente a criação de um novo imposto.
"O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida", disse Ideli. Perguntada se uma nova fonte seria um novo imposto, ela disse: "É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem que ser adequada à conjuntura econômica e só poderá ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso", afirmou a ministra ao "Estado".
O G1 confirmou com a assessoria de imprensa da ministra as declarações dadas ao jornal.
Ideli Salvatti disse ainda que essa nova fonte de financiamento, no entanto, só deve sair no ano que vem. "Este ano não sai, por causa da situação econômica".
A ministra disse avaliar, porém, ser "complicado" discutir o tema em 2012, ano eleitoral. "É uma coisa complicada, sim, mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica."
Ela tabém afirmou ao jornal considerar que a comissão especial formada na Câmara para discutir o tema pode colaborar para o debate.
Emenda da saúde
Aprovado na Câmara na semana passada, o projeto da regulamentação da emenda 29, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios, deve chegar no começo desta semana para apreciação do Senado.
Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
No Senado, a regulamentação da emenda 29 deve passar por pelo menos três comissões. De acordo com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Embora o texto não tenha prazo ser votado, o líder do governo prevê que a proposta será apreciada até o final do ano.
O líder do governo diz acreditar que o Senado fará uma série de debates em torno da medida, mas não deverá fazer mudanças no texto para que seja indicada uma nova fonte de financiamento para a saúde. Segundo ele, o texto "deve ser votado da forma como veio" da Câmara.
