O governo brasileiro afirmou na tarde desta quinta-feira (29) que pretende criar, a pedido do governo da Itália, um grupo formado por juristas brasileiros e italianos para analisar o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve a liberdade autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano.
O pedido do governo italiano já havia sido feito e foi reforçado na semana passada pelo ministro de Estado italiano, Franco Frattini, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, durante a Assembleia Geral da ONU.
O grupo, contudo, não tem prazo para ser formado, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty. O governo brasileiro também não divulgou quais seriam os objetivos do grupo. Segundo o Itamaraty, o grupo "tentaria equacionar politicamente as divergências que ainda existem no âmbito desta questão". Um jurista deve ser indicado pelo governo brasileiro ao cargo, segundo o Itamaraty.
Em carta encaminhada ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o Parlamento Europeu afirma que a criação do grupo seria para "analisar os aspectos jurídicos do caso Battisti". Dias havia sido convidado pelo Parlamento Europeu para participar de uma reunião com familiares das vítimas de Battisti em Bruxelas, na Bélgica, no dia 4 de outubro. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff tem uma visita prevista ao país europeu. A reunião seria uma espécie de manifesto contra a decisão do Brasil de libertar Battisti.
Em um julgamento com mais de sete horas de sessão, os ministros do Supremo mantiveram em junho a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.
Depois da decisão de Lula, a República da Itália recorreu ao STF, e o caso,– que já havia sido arquivado,– foi reaberto em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos ocorridos na Itália durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.
