A Comissão de Direitos Humanos da Câmara pediu à Secretaria de Justiça do Pará uma auditoria em todos os presídios do estado para verificar a situação em que os presos se encontram e evitar novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nas unidades. Na quarta-feira (5), o grupo de parlamentares que visitou as prisões paraenses deverá apresentar um relatório à comissão.
“São condições absolutamente indignas. Encontramos mais de cem presos em um local onde se criava porcos e búfalos”, denunciou a deputada Érika Kokay (PT-DF). A deputada disse que os presídios do estado enfrentam dois problemas graves: superlotação e exploração sexual.
No início do mês, as autoridades locais receberam a denúncia de uma menina de 14 anos que estava há quatro dias na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel do Pará, sendo abusada sexualmente. “As pessoas com quem conversamos disseram que fatos como esse são recorrentes. São verificados pelo menos um por semana”, comentou.
Para tentar coibir esse tipo de crime dentro de presídios, os deputados querem controles mais rigorosos de entrada de pessoas nas cadeias, com uso de identificação biométrica. “O sistema penal como um todo está muito vulnerável. Não há controle de acesso digitalizado. Existe muita fraude, carteira de identidade falsificada,
acesso de menores”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Os deputados pretendem, ainda, pedir ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal que ajudem no combate às rotas de exploração sexual e de tráfico de armas e drogas. A criação de uma vara de Justiça específica para julgamento desses casos também foi proposta pelos parlamentares. Segundo Arnaldo Jordy, de todos os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado, metade é de abuso e exploração sexual. Mas a medida não está nos planos imediatos da Justiça paraense.
“Lamentavelmente, fomos informados que não estava previsto no planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Pará a criação da vara este ano. Pedimos, então, uma reunião para tentar sensibilizar os magistrados quanto à criação dessa vara”, completou.
