A primeira semana de outubro na Assembleia Legislativa começa com o seminário para “Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o Período de 2012-2015”. O evento, que será das 9h às 12h de segunda-feira (3/10), é uma solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Casa de Leis.
Segundo o Governo Federal, o orçamento de 2012 prevê investimento de R$ 1,4 bilhão no Estado de Mato Grosso do Sul. A infraestrutura deve receber mais de R$ 300 milhões, que devem ser aplicados na manutenção e construção de trechos rodoviários. O seminário servirá ainda para avaliar o Plano Plurianual 2012-2015 e sua aplicação nos próximos quatro anos.
Já na terça-feira (4/10), a agenda legislativa inclui a reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), a partir das 14h30, no Plenarinho Nelito Câmara. No mesmo dia, no período matutino, a Diretoria de Saúde e Assistência Social dá continuidade ao programa de tratamento do tabagismo com o atendimento mensal de manutenção.
A reunião que integra os Movimentos de Mulheres e Representantes Femininos dos Partidos Políticos marca a tarde de quarta-feira (5/10). O encontro promovido pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT) tem o objetivo de discutir a emancipação social das mulheres e implantações de medidas que auxiliem no respeito e reconhecimento dos direitos femininos. A reunião tem início a partir das 14h no Plenarinho.
Na quinta-feira (6/10) haverá audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Construtoras, de acordo com o deputado Maurício Picarelli (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da comissão. Será no período da tarde no Plenarinho.
A sessão em comemoração ao Dia do Assessor Parlamentar fecha a semana no Legislativo. A celebração foi instituída pela lei 241/09, de autoria da deputada Dione Hashioka (PSDB). De acordo com a legislação, a data deve ser comemorada no dia 11 de outubro de cada ano, mas neste será na sexta-feira (7/10). Segundo Hashioka, o objetivo é homenagear e reconhecer a importância do papel do assessor parlamentar na sua missão de auxiliar direto do trabalho que cada deputado executa no dia a dia de seu mandato.
Com o fim do Censo Previdenciário 2011, hoje (30/9), o Plenarinho Nelito Câmara normaliza seus trabalhos e volta a ser liberado para sediar mais eventos nas próximas semanas.
