Seis integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmam em artigo divulgado ontem (2) que está "fora de foco" o debate sobre a limitação da atuação do conselho. Na semana passada, o CNJ protagonizou uma crise no Judiciário após declaração da corregedora Eliana Calmon sobre "bandidos escondidos atrás da toga".
O artigo é assinado pelos conselheiros Marcelo Nobre, Bruno Dantas, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves e Jefferson Kravchychyn. Os seis estão entre os 14 signatários de "nota de esclarecimento" que condenou a declaração de Eliana Calmon (o único dos 15 conselheiros que não assinou foi a própria Calmon). A nota foi lida no último dia 27, durante sessão do CNJ, pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
A corregedora havia apontado a existência de "bandidos escondidos atrás da toga" ao comentar numa entrevista a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza o poder do CNJ de fiscalizar atos praticados por juízes.
A nota respondeu à corregedora, embora não a mencionasse diretamente: "O Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade." Eliana Calmon disse posteriormente que, ao dar a declaração, não teve intenção de generalizar.
No dia seguinte à divulgação da nota por Peluso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da sessão o julgamento de uma ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para limitar os poderes de fiscalização do CNJ sobre juízes. A AMB entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as suspeitas.
