A subcomissão especial criada pela Comissão de Educação e Cultura para fazer um diagnóstico sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério será instalada nesta quinta-feira (6). O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores que atuem da educação infantil ao ensino médio.
O objetivo da subcomissão é fazer um levantamento em todos os estados para averiguar se a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, está sendo cumprida. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do piso.
"Queremos saber se os estados e municípios estão pagando o piso salarial e se, além disso, existem planos de carreira para os professores e se eles estão está sendo cumpridos”, explicou a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela lembra que a lei 11.738/08 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados e, portanto, é prerrogativa do Parlamento zelar pelo seu cumprimento.
Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.
Apesar de a lei 11.738/08 ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não é cumprida em muitos estados e municípios.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 11.
