As sugestões do governo federal para o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deverão ser apresentadas na próxima semana aos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da matéria nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CRA), e Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Também na próxima semana os relatores poderão fechar um cronograma de votação da proposta, em entendimento com os presidentes da CCT, CRA e CMA, respectivamente, Eduardo Braga (PMDB-AM), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O projeto precisa passar pelas três comissões antes de ser votado em Plenário. A expectativa é de que a análise da matéria seja concluída no Senado até o fim do ano. No entanto, como deve ser modificado pelos senadores, o texto precisará voltar à Câmara.
No momento, o projeto está em análise na CCT, em fase de apresentação de emendas. Ainda não há previsão de data para inclusão da proposta na pauta da comissão, uma vez que Luiz Henrique deverá analisar as demandas enviadas pelo governo e as emendas dos senadores antes de elaborar seu relatório.
Ele tem afirmado em diversas ocasiões que busca elaborar um voto em conjunto com Jorge Viana, de forma a dar mais agilidade à votação do texto no Senado. Com o mesmo propósito, os presidentes das comissões têm realizado audiências conjuntas para ouvir sugestões de especialistas e autoridades.
Na opinião de Eduardo Braga, os entendimentos em torno da matéria estão caminhando "em nível cordial e elevado". Também Rodrigo Rollemberg aponta avanços no diálogo entre as comissões responsáveis pelo novo código.
- Se fecharmos um acordo, podemos votar o projeto na mesma semana - disse Rollemberg.
Incentivos à preservação
Um dos pontos de consenso é a inclusão, no novo código, de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recomposição de florestas. Para Eduardo Braga, esta será uma relevante contribuição do Senado para aperfeiçoar a legislação.
- A mudança de percepção sobre os incentivos econômicos e financeiros deverá ser a grande resposta para a evolução do código, de forma a permitir tirar a pressão sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente - disse o senador pelo Amazonas.
Tanto Eduardo Braga como Rollemberg apresentaram emendas sugerindo mecanismos para pagamento por serviços ambientais e para financiar iniciativas de recomposição de áreas protegidas.
Os dois senadores acreditam que a adoção dos mecanismos resultará em mais interesse pelo reflorestamento de terras desmatadas que hoje estão subutilizadas por terem baixa aptidão agrícola, especialmente em propriedades rurais familiares.
