Mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a partidos políticos nos últimos seis meses, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 14 terminou o prazo para os partidos políticos informar, este ano, à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. As informações devem ser prestadas entre abril e outubro, conforme determina a legislação eleitoral.
Partidos que não conseguiram enviar a lista de filiados no prazo, mas que pretendem lançar essas candidaturas nas eleições municipais do ano que vem, podem fazer a inscrição a partir de abril de 2012. É o que determinou a ministra Nancy Andrighi, ao analisar pedido do PSD para prorrogar o prazo do envio da lista de filiados.
Em sua decisão, Nacy Andrighi entendeu que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos”.
O TSE diz que, para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
O tribunal também informa que foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de partidos.
Com base nos dados colocados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento das informações de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.
