O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar hoje (18) o seu parecer, a fim de que o texto seja votado pelo Senado nesta quarta-feira e pela Câmara no dia seguinte. Hoje, Vital do Rêgo reuniu-se com deputados e senadores para negociar impasses. Nesta noite, o senador e outros parlamentares fazem nova rodada de discussões com a equipe econômica do Executivo.
Um consenso entre parlamentares ligados a estados produtores e não-produtores de petróleo parece distante. Os estados não-produtores insistem na distribuição igualitária dos royalties com base nos critérios do fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM, respectivamente). Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não concordam.
Resistência no Executivo
O relator Vital do Rêgo convidou os líderes do PT e do PMDB na Câmara, respectivamente, deputados Paulo Teixeira (SP) e Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para a reunião com equipe econômica do Executivo, a fim de vencer algumas resistências.
Um dos entraves é a proposta de redução de 46% para 40% da parcela da União na participação especial paga pelas petroleiras. "A equipe econômica está com dificuldade de digerir isso. Espero que esses quatro parlamentares possam comigo criar uma linha comum de definição disso", afirmou Vital do Rêgo.
Se Senado e Câmara não votarem o projeto até a próxima semana, o presidente do Congresso, senador José Sarney, pretende colocar em discussão, no dia 25, o veto do ex-presidente Lula à proposta redistribuição igualitária dos royalties de petróleo, ainda mais contundente do que as sugestões em discussão neste momento.
