O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (20) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), aceitou adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que propõe a divisão igualitária dos royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A votação estava marcada para a próxima quarta-feira (26).
Após reunir-se com o presidente do Senado, Maia disse que o projeto de distribuição da receita do petróleo deve ser votado na Câmara, na primeira quinzena de novembro. Para que o prazo previsto seja cumprido, no entanto, os deputados precisam votar, antes, três medidas provisórias que trancam a pauta e a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Na noite de ontem (19) o Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Ontem também, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que levaria cerca de 30 dias para o projeto ser apreciado pelos deputados. “Vamos acelerar a tramitação na Câmara, mas não vamos fazer a toque de caixa”, avisou Vaccarezza.
