O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (20) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “topou” adiar a votação do veto à chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária entre estados produtores e não produtores da receita proveniente da exploração do petróleo.
Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apreciação do veto estava prevista para 26 de outubro no Congresso, mas Sarney aceitou adiar o prazo, segundo Maia.
Se o veto à emenda Ibsen fosse derrubado na próxima quarta, a proposta passaria a vigorar imediatamente, inviabilizando o projeto aprovado pelo Senado nesta quarta (19) que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Essa hipótese incomodava tanto ao governo quanto aos estados produtores.
Após reunir-se nesta tarde com Sarney, Maia afirmou que fará uma reunião na próxima terça (25) com os líderes partidários para definir um calendário de votação para o projeto. Assim que tiver a data definida para votar o projeto, Maia disse que comunicará a Sarney.
Maia afirmou que, entre o final de outubro e o início de novembro, a Câmara deve votar o projeto que redistribui a renda do petróleo, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e algumas medidas provisórias.
Na manhã desta quinta (20), Sarney afirmou que manteria a data da votação do veto à emenda Ibsen, mas que poderia modificar a data caso recebesse algum pedido.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não seria possível votar o projeto na próxima semana e que seriam necessários 30 dias para aprovar a proposta.
