O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff ontem (21) e disse, na saída, que ela ficou "impressionada" com as perdas que o estado poderia sofrer, caso seja sancionada proposta em tramitação no Congresso que faz uma nova divisão da receita do petróleo.
Ele se referia ao projeto de lei aprovado na última quarta-feira (19) pelo Senado, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Cabral levou ao Palácio do Planalto cálculos de que o estado e as prefeituras fluminenses perderiam R$ 3,3 bilhões somente em 2012.
O dado consta em documento entregue pelo governador a Dilma e cita como fonte a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme a tabela apresentada, os municípios perderiam R$ 1,797 bilhão e o estado R$ 1,534 bilhão no ano que vem.
Ele disse que Dilma "levou um susto" ao ver os números. "Ela ficou muito impressionada e vai avaliar. Nós tomamos a decisão de colocar [a verba do petróleo] no pagamento de inativos e pensionistas e, no momento que esse dinheiro some, eu tenho que pegar isso do meu dinheiro livre, que está comprometido com segurança, educação, saneamento, obras", afirmou.
O texto determina redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties a que os estados produtores terão direito. Já a participação especial destinada a esses estados, segundo o relatório aprovado, passa de 40% para 20%. A proposta ainda deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados.
