O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que apresentará o seu parecer na reunião desta quarta-feira (26) à tarde da comissão especial sobre o tema. Ele disse acreditar que o relatório estará preparado para entrar em processo de votação durante a reunião, já que, a seu ver, o essencial sobre o texto já foi debatido.
Fontana informou que a principal mudança no relatório refere-se ao sistema de votação. Em substituição ao modelo que foi apresentado na versão anterior, em que o eleitor votava duas vezes nas proporcionais – escolhendo um nome e um partido –, na nova versão ele decidirá entre votar numa lista apresentada pelo partido ou escolher um nome entre os apresentados na lista.
Conforme explicou o relator, no primeiro caso o eleitor ratificará a lista partidária, dando um voto de confiança ao partido; no segundo, optará por exercer o direito de escolher o nome de sua preferência (como já ocorre hoje).
De acordo com Fontana, em ambos os casos a decisão continuará nas mãos do eleitor. “Tudo pode acontecer”, afirmou. Esse modelo é conhecido como “lista flexível” ou “sistema belga”, e foi adotado em países como Áustria, Suécia e Dinamarca, além da própria Bélgica.
O relator confirmou ainda que o financiamento público de campanhas foi mantido no atual relatório.
O deputado está reunido neste momento com consultores para dar os retoques finais no texto, que deverá estar concluído até esta quarta-feira pela manhã.
