A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta quinta-feira (27) que o inquérito sobre o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B) seja enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde vai tramitar em conjunto com investigação a respeito do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
A Justiça apura supostos desvios em convênios firmados pela pasta, cujas denúncias motivaram a crise no ministério e a demissão de Orlando Silva, oficializada nesta quarta.
Com a saída do cargo, o ex-ministro perdeu o foro privilegiado. A investigação vai ao STJ porque alcança também Agnelo Queiroz, seu antecessor de Orlando no Ministério do Esporte. O pedido para remeter à instância inferior foi pedida mais cedo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Pouco antes da demissão de Orlando Silva, o inquérito foi encaminhado ao STF, instância onde ministros são investigados e processados. A investigação apura o suposto envolvimento de Orlando Silva e Agnelo Queiroz em fraudes do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes. Ambos negam as acusações.
Para Roberto Gurgel, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006.
A investigação das irregularidades no programa Segundo Tempo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o STJ por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11).
Advogados negam envolvimento
Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à Polícia Federal da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro.
Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado.
