Após inúmeras discussões acerca da proposta que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos nas escolas do ensino básico e fundamental da rede pública e particular do município de Campo Grande, os vereadores da Câmara Municipal decidiram reapresentar, na próxima semana, a matéria reformulada pelos parlamentares da Casa.
O texto assegura em parágrafo único que as escolas do ensino médio da rede pública e particular de ensino poderão instalar Máquinas Dispensadoras de Preservativos mediante a comprovação, ao órgão municipal competente, da realização de cursos educacionais preparatórios com a participação de familiares, objetivando uma orientação adequada aos alunos da instituição interessada.
Aprovada na Câmara, a nova proposta contempla os apontamentos feitos pelo prefeito NelsinhoTrad que vetou a matéria alegando haver generalização à rede pública e particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que segundo o prefeito, trata-se de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem.
De acordo com o Promotor da 27ª Vara de Infância e da Adolescência, Sérgio Harfouche, a maior preocupação é fazer com que não seja incentivada a sexualidade precoce entre adolescentes e jovens.
O veto foi publicado no dia 21 de setembro, no Diário Oficial. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 15 setembro deste ano como medida contrária a um projeto do governo federal denominado Saúde e Prevenção nas Escolas, o qual orienta a instalação de máquinas dispensadoras de camisinhas. Segundo órgãos competentes estava prevista, para este ano, a implantação do projeto piloto em seis escolas do Distrito Federal, no entanto a medida foi adiada.
