O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (8) que ainda não há qualquer indício de irregularidade contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nas denúncias de pagamento de propina envolvendo a pasta. Reportagens veiculadas no último fim de semana acusam assessores do ministério de receber dinheiro em troca fechamento de convênios.
“Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro”, disse o procurador, no intervalo de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Gurgel, se não aparecerem provas contra o ministro, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Gurgel admitiu, no entanto, que o caso pode ficar na Procuradoria-Geral da República (PGR) se forem confirmadas as denúncias contra o ex-assessor especial do ministério Weverton Rocha, que hoje é deputado federal pelo PDT do Maranhão. “Se houver envolvimento de parlamentar, sem dúvida fixa-se a competência do Supremo Tribunal Federal e a atribuição da PGR. Isso é o que temos que ver após o exame das matérias que estão sendo reunidas.”
De acordo com Gurgel, o Ministério Público ainda está em uma fase muito inicial de apuração e não há prazo para chegar a uma conclusão sobre a veracidade dos indícios de crime. “Ontem (7) o ministro me encaminhou um pedido facultando o mais amplo acesso a tudo no Ministério do Trabalho e se dizendo o primeiro interessado no sentido de apurar se há irregularidades”, disse o procurador.
Ele informou que ainda não tinha recebido a representação protocolada ontem (7) pelo PPS, pedindo a apuração do envolvimento de Lupi no suposto esquema de pagamento de propina. Hoje, dois deputados e um senador do PDT, partido de Lupi, protocolaram no Ministério Público um pedido de investigação das denúncias. Assinam o pedido os deputados Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) e o senador Pedro Taques (MT).
Gurgel disse ainda que não há na PGR qualquer outra investigação em curso relacionada ao Ministério do Trabalho. “Agora pode existir alguma coisa no âmbito da Procuradoria no Distrito Federal ou qualquer outra unidade”, ressaltou.
