A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para 2012, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por acordo, o valor das emendas individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos por Chinaglia.
Por pressão do PSDB, do PT, do PSC e da liderança do governo, contrários ao aumento do valor, ficou decidido, após sugestão do PMDB, que os R$ 2 milhões a mais terão que ir obrigatoriamente para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para compensar o aumento da despesa com as emendas individuais, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.
Reajuste dos aposentados
O relator incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.
Durante a discussão, diversos parlamentares destacaram a necessidade de o relator também incluir recursos para o aumento dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Esse assunto deve ser novamente discutido durante a análise dos 104 destaques.
Os parlamentares vão analisar agora os destaques apresentados. Neste momento, a reunião foi suspensa para negociação dos procedimentos para votação dos destaques.
