Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.
Ele citou seis aspectos que precisariam ser melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros mínimos de recuperação de mata ciliar; regras claras para suspensão de multas; aprimoramento de critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada e uso múltiplo de recursos florestais; e aprimoramento do capítulo sobre incêndios florestais.
Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. do PLC 30/2011, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). O texto agora está na CMA, onde é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que deve apresentar seu relatório no próximo dia 16. A votação na comissão está prevista para o dia 22, depois do que o projeto irá a Plenário.
