A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza na terça-feira (22) audiência pública sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado para explicar as medidas que foram tomadas para evitar prejuízos para os estudantes e as ações preventivas que serão adotadas para evitar novos problemas no futuro. A audiência foi proposta pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Desde a mudança no sistema de avaliação em 2009, o Enem vem enfrentando problemas com vazamentos de questões, furtos de provas e erros de impressão. Neste ano, o principal problema foi o vazamento, em Fortaleza, de 15 questões da prova aplicada em todo o País.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular as questões apenas para alunos da escola cearense, onde as questões foram antecipadas. O Ministério Público Federal informou, no entanto, que irá entrar com um recurso conta a decisão do TRF.
Medidas do MEC
Na audiência desta terça, os deputados querem informações sobre custos das provas e as medidas adotadas contra colas e vazamento de questões. O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB, quer saber quais medidas foram adotadas desde 2009 para evitar a repetição dos problemas com o Enem.
"O Ministério mais uma vez inviabiliza a vida de milhares de alunos. [A audiência] É uma oportunidade de cobrar do ministro por que todo ano o Enem acaba dando problemas, e por que o Ministério da Educação não tem tido condições para colocar em prática um Enem que funcione adequadamente".
Segundo Duarte Nogueira, é preciso também saber por que a empresa que organizou a aplicação da prova foi contratada sem licitação. O parlamentar afirma que o MEC pagou R$ 372,5 milhões pelo serviço - valor três vezes superior ao que foi gasto no exame do ano passado.
A audiência está marcada para as 14h30. O local ainda não foi definido.
