A Comissão Especial da Reforma Política adiou por duas sessões plenárias da Câmara a votação do parecer final do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A votação estava prevista para ontem (23), mas como houve pedido de vista ao novo texto do relator, ela foi transferida para a próxima semana.
Fontana alterou o seu texto para acolher algumas das 81 emendas propostas pelos deputados ao seu parecer, que havia sido apresentado no dia 26 de outubro. Fontana informou que acatou boa parte das propostas da emenda substitutiva apresentada pelo ex-relator da reforma política, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Entre elas está o financiamento público exclusivo de campanha.
O relator também informou que aceitou emenda de outros deputados, entre elas, a que visa a diminuir para 30 anos a idade mínima para concorrer ao Senado. Outra que estabelece eleições municipais em dois turnos nas cidades com mais de 100 mil habitantes – atualmente o segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores.
