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STF adia novamente Lei da Ficha Limpa

STF adia novamente Lei da Ficha Limpa

Redação

01/12/2011 - 14h39
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O pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou novamente nesta quinta-feira uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Em outras ocasiões que o STF analisou o tema, o resultado dos julgamentos terminou empatado. O Supremo conta atualmente com dez ministros, um a menos que a sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse.

Ao pedir vista do processo no começo de novembro, Joaquim Barbosa chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

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