A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira promove na próxima quarta-feira (7) a discussão e votação do relatório sobre as relações internacionais com os países que fazem divisa com o Brasil. O relatório é oriundo de ciclo de debates promovido pela subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Entre maio e julho de 2011, a subcomissão realizou um ciclo de audiências publicas para debater o tema Fronteiras e Segurança Nacional, que contou com representantes das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, entre outras instituições.
A faixa de fronteira consiste numa porção de terra de 150 quilômetros, que abrange 588 municípios de 11 estados e se estende por quase 17 mil quilômetros ( 7.363 km de linha seca e 9.523 km de rios, lagos e canais ), sendo habitada por 10 milhões de brasileiros.
Quanto aos países limítrofes, o Brasil faz fronteira com os três maiores produtores mundiais de cocaína (Colômbia, Peru e Bolívia) e o segundo maior produtor mundial de maconha (Paraguai).
Os delitos mais comuns na faixa de fronteira são o tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando e descaminho, tráfico de pessoas, crimes financeiros, sonegação fiscal, exportação ilegal de veículos e crimes ambientais.
A faixa de fronteira é considerada fundamental para a defesa do território nacional, sendo submetida a regime jurídico diferenciado fundado no binômio segurança e desenvolvimento.
O requerimento para a discussão do relatório é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que preside a subcomissão.
A audiência pública tem início às 9h.
