Apenas 15 aposentados e pensionistas custam por mês mais de R$ 70 mil aos cofres da Câmara Municipal de Dourados, equivalente a 35% da folha de pagamento do Legislativo. Alguns deles ganham salários superiores aos dos próprios vereadores, que recebem cerca de R$ 6 mil por mês. Desconfiada da possibilidade de haver irregularidades nos valores pagos, a Mesa Diretora determinou uma investigação rigorosa sobre o pagamento dos benefícios.
Os nomes dos aposentados e pensionistas não foram divulgados, nem os valores dos salários, mas o procurador jurídico do Legislativo, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, disse ao Correio do Estado que existem casos em que os salários, com adicionais e outros valores incorporados chegam perto de R$ 8 mil por mês.
"Não existe comprovação ainda de que existem irregularidades na concessão das aposentadorias, mas nós estamos fazendo um levantamento criterioso para descobrir se existem problemas, porque os valores são realmente altos para os padrões do Legislativo municipal", afirmou Sérgio Henrique Araújo.
Conforme o procurador, os servidores conseguiram se aposentar, recebendo diretamente da Câmara Municipal, sem terem feito ao longo do tempo em que estavam ativos, qualquer tipo de contribuição previdenciária ao Legislativo. "Eles deveriam estar aposentados pelo INSS ou pelo regime próprio do município (que é o Instituto Municipal de Previdência)", acrescentou Sérgio Henrique.
A Câmara tem hoje cerca de 140 servidores na ativa, entre concursos, contratados e os que são lotados nos 12 gabinetes dos vereadores como assessores parlamentares, além dos 15 aposentados ou pensionistas. A folha de pagamento gira em torno de R$ 200 mil por mês. Os altos valores pagos aos inativos fizeram o presidente do Legislativo Idenor Machado (DEM) classificá-los como uma ‘Câmara Paralela’.
Para piorar a situação, em gestões anteriores ex-presidentes aumentaram apenas os salários dos servidores da ativa. Os inativos entraram na justiça e conseguiram que o benefício fosse estendido para eles. "Por causa disso a Câmara teve de pagar algumas indenizações individuais que passaram de R$ 130 mil", disse Idenor.
