O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira medida provisória que cria um cadastro nacional de gestantes e mães que deram à luz recentemente em situação de risco. O objetivo do projeto, segundo a MP assinada pela presidente Dilma Rousseff, é "garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, notadamente nas gestações de risco", reduzindo a mortalidade entre essas pacientes.
O texto que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna autoriza a União a conceder benefício financeiro de até R$ 50 às mulheres cadastradas no programa, "com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS, nos termos de regulamento". O benefício poderá ser pago de forma parcelada.
