O governo brasileiro vai regularizar a situação de cerca de 4 mil haitianos que entraram no Brasil fugindo da situação econômica do país, arrasado por um terremoto em 2010. Cerca de 1,6 mil já receberam vistos de trabalho e os demais terão a situação regularizada nos próximos dias.
O anúncio foi feito hoje (10) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, e os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no Palácio do Planalto.
A regularização vai valer para os haitianos que já estão no Brasil. Na quinta-feira (12), o governo vai propor ao Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para aumentar o controle sobre a entrada de haitianos no país. A regra vai restringir a emissão de vistos condicionados a haitianos ao máximo de 100 por mês, e que só poderão ser requeridos diretamente na Embaixada do Brasil no Haiti, na capital, Porto Príncipe.
Os vistos permitirão a permanência no Brasil por cinco anos para quem vier ao país para atividade de trabalho regular, informou Cardozo. “Aqueles que entrarem depois estarão em situação irregular e, como qualquer outro estrangeiro nessa situação, serão notificados e extraditados”, disse o ministro. Se aprovada, a resolução começa a valer ainda nesta semana.
O governo também decidiu que os haitianos não poderão entrar no país na condição de refugiados políticos, por decisão do Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), que havia negado os pedidos de entrada no país nessa condição. “O Conare entendeu que não é caso de refúgio político e sim de vulnerabilidade econômica”.
O controle das fronteiras também será reforçado, em parceria com os governos do Peru, Equador e da Bolívia. Segundo Cardozo, a ideia é atacar rotas de imigração ilegal de haitianos e coibir a ação dos chamados coiotes, aliciadores de pessoas.
No Brasil, os haitianos estão concentrados nas cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Os governos estaduais têm reclamado do caos social provocado pela imigração nas cidades. Cardozo disse que o governo federal vai dar apoio aos governos estaduais na assistência aos estrangeiros.
“O governo federal não ficará indiferente e dará atendimento social aos haitianos. Temos que reconhecer a situação econômica dessas pessoas. Vamos dar apoio aos governos dos estados do Acre e Amazonas, para que possamos, por meio dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Trabalho garantir atendimento a essas pessoas”.
Hoje, o governo do Peru começou a exigir visto de haitianos que queiram entrar no país, para conter a imigração.
