O vencimento do prazo das concessões do setor elétrico deve render nova rodada de debates na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propondo nova audiência sobre o tema está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (8). Ele faz menção a notícias acerca da disposição do governo de prorrogar as concessões e afirma ser inadiável debater os parâmetros para a renovação dos contratos.
De 2015 a 2017 vencem concessões para um amplo conjunto de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, basicamente empresas estatais, inclusive ativos do Sistema Eletrobrás. Estão em questão 20,2 mil megawatts de geração, 80,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e concessões dadas a 37 distribuidoras de energia, a maioria estaduais.
Em princípio, duas alternativas são possíveis: a retomada dos ativos para a realização de novas licitações ou prorrogar as concessões. A solução final vem sendo aguardada com elevada expectativa por agentes do mercado. Mesmo que a opção seja por ampliar os contratos, há diferentes caminhos a seguir, conforme Ferraço.
"Os parâmetros vão determinar mudanças significativas sobre o nível das tarifas, a concorrência entre as empresas do setor e a competitividade da indústria nacional, mas, sobretudo, sobre o bem-estar dos cidadãos brasileiros", salienta o senador no texto.
Atraso
A audiência realizada em julho do ano passado evidenciou divergências entre representantes das empresas de energia, que querem a prorrogação, e da indústria, críticos quanto aos serviços prestados e às tarifas cobradas. Todos reclamaram da demora do governo em sinalizar quais serão as diretrizes. A presidente da CI, Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que a indefinição estaria "gerando angústia" entre os concessionários, inibidos em decisões de longo prazo quanto a investimentos, empréstimo e comercialização.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos propositores da audiência, confirmou então que o vencimento dos contratos é o maior problema enfrentado pelo setor elétrico. Segundo ele, a solução estaria se encaminhando na direção do desejo dos concessionários.
"Eu duvido muito que nós não caminhemos para uma prorrogação. As condições em que vai ocorrer são outros quinhentos. Eu tenho um feeling que isso vai acabar acontecendo", afirmou.
