O vencimento do prazo das concessões do setor elétrico deve render nova rodada de debates na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propondo nova audiência sobre o tema está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (8). Ele faz menção a notícias acerca da disposição do governo de prorrogar as concessões e afirma ser inadiável debater os parâmetros para a renovação dos contratos.
De 2015 a 2017 vencem concessões para um amplo conjunto de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, basicamente empresas estatais, inclusive ativos do Sistema Eletrobrás. Estão em questão 20,2 mil megawatts de geração, 80,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e concessões dadas a 37 distribuidoras de energia, a maioria estaduais.
Em princípio, duas alternativas são possíveis: a retomada dos ativos para a realização de novas licitações ou prorrogar as concessões. A solução final vem sendo aguardada com elevada expectativa por agentes do mercado. Mesmo que a opção seja por ampliar os contratos, há diferentes caminhos a seguir, conforme Ferraço.
"Os parâmetros vão determinar mudanças significativas sobre o nível das tarifas, a concorrência entre as empresas do setor e a competitividade da indústria nacional, mas, sobretudo, sobre o bem-estar dos cidadãos brasileiros", salienta o senador no texto.
