Delcídio e Moka querem apoio a produtores

Senadores pediram ao governo providências quanto à insegurança jurídica dos produtores rurais que podem ter suas terras retomadas para a criação ou ampliação de reservas indígenas. O presidente da comissão, Acir Gurgacz, pediu diálogo que leve em conta os povos tradicionais, mas com respeito também aos agricultores. A audiência foi realizada na última quinta-feira (8)

Para Delcídio do Amaral (PT-MS), os produtores que ocuparam terras atendendo a políticas de colonização não podem deixar as áreas sem compensações, tanto pela terra quanto pelas benfeitorias. Segundo Jayme Campos (DEM-MT), a continuidade do processo nos termos previstos "limpará do mapa" diversos municípios de seu estado.

Waldemir Moka (PMDB-MS) cobrou uniformidade de posição do governo federal. Ele lembrou que a Advocacia-Geral da União adotou parecer, com base em acórdão do STF, que a Funai deve seguir, de forma que as demarcações não serão mais contestadas na Justiça.

Cleber Buzzato, do Cimi, disse que PECs sobre demarcação de terras contrariam a vontade dos constituintes. Moka respondeu que os parlamentares têm legitimidade para modificar a Carta de 1988 por terem sido eleitos para representar os cidadãos. Buzatto alegou que "nem sempre as decisões do Congresso correspondem a anseios da sociedade, como na reforma do Código Florestal".

Membros da CRA destacaram que muitos problemas dos indígenas decorrem de falta de políticas de saúde, nutrição e educação. Apesar disso, afirmou Moka, "a Funai só se concentra na questão da terra". Para Ivo Cassol (PP-RO), é preciso aprovar lei que autorize a exploração dos recursos naturais das reservas pelos indígenas. Quanto a sugestões de oferta de condições para os índios produzirem, Buzatto afirmou que não adianta dar um trator para quem não tem terra e vive à beira das estradas ou em "campos de concentração" — expressão com a qual Delcídio definiu reserva que visitou em Dourados (MS), área restrita onde vivem mais de 12 mil índios, de diferentes etnias.

mato grosso do sul / 7 horas

Pessoas físicas doaram R$ 5,36 milhões para candidatos ao governo e ao Senado

master paraguaio / 8 horas

Oposição pede impeachment de presidente do Paraguai