Política

QUARTA-FEIRA

Lei Geral da Copa em debate no Senado

Lei Geral da Copa em debate no Senado

Redação

22/04/2012 - 00h00
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O projeto da Lei Geral da Copa volta a ser debatido pelo Senado na quarta-feira (25) numa audiência pública da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Os convidados são cinco deputados que participaram diretamente da tramitação da proposta na Câmara e um representante da Fédération Internationale de Football Association, a Fifa.

Não há indicação do representante da Fifa. A Comissão de Educação, que analisa o projeto com vistas a votação, está aguardando o presidente da entidade máxima do futebol mundial para uma audiência pública.

O projeto (PLC 10/2012) trata de vários assuntos: proteção e exploração de direitos autorais; vistos de entrada e permissões de trabalho no país; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de permanência nos locais oficiais de eventos; campanhas sociais nas competições; disposições penais; entre outros. Ele versa não só sobre a Copa de 2014, mas também sobre a Copa das Confederações Fifa 2013 (que também será realizada no Brasil) e “eventos relacionados” a ambas competições.

Os deputados convidados são Renan Filho (PMDB-AL), Vicente Cândido (PT-SP), Romário (PSB-RJ), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Valadares Filho (PSB-SE). A reunião será na quarta-feira às 14h.

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