O presidente do Senado, José Sarney, lançou nesta terça-feira, o Portal Interativo e-Cidadania, criado para estimular a participação e o engajamento mais direto e efetivo dos cidadãos no processo legislativo.
Sarney destacou que, com o lançamento do portal, o Senado se antecipa ao cumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Ele explicou que a iniciativa também amplia e facilita o acesso a informações relativas à administração, além de unificar serviços já disponíveis, como o Portal do Orçamento.
“Na véspera da vigência da lei, não somente estamos colocando praticamente a totalidade das informações do Senado à disposição da cidadania brasileira e do país, e com isso oferecendo não somente a condição de o cidadão receber, mas também de interagir com essas informações” comentou.
O novo portal começou a ser construído em setembro do ano passado, quando foi constituído um comitê gestor formado por representantes de diversos setores da Casa. A conclusão do trabalho foi aprovada pela Mesa em dezembro do ano passado.
Segundo a Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lira, que apresentou o trabalho nesta terça-feira, mesmo antes da Lei de Acesso à Informação, o Senado já estava investindo na construção de ferramentas para que as informações legislativas fossem oferecidas em formatos abertos e de manuseio mais fácil. A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, também destacou a importância do projeto.
Vanguarda
O presidente do Senado observou que a iniciativa é mais uma na qual a Casa se destaca como vanguarda tecnológica. Além disso, lembrou que em seu primeiro mandato defendeu a criação de um banco de dados legislativo, do proposta que evoluiu para a criação Prodasen, um dos órgãos pioneiros no setor público em soluções de tecnologia da informação. Anos depois, já como presidente, o Senado implantou seu primeiro portal na internet.
“A partir de então procuramos sempre modernizar a Casa, para que ela possa seguir à frente. Podemos dizer que sempre tivemos os olhos voltados para o futuro” disse.
De acordo com o senador José Sarney, o lançamento do novo portal interativo na véspera do início de vigência da Lei do Acesso à Informação representa um serviço à democracia. Ele acrescentou que o cidadão terá canais para opinar e ainda a possibilidade de propor sugestões de novas leis, para serem discutidas e analisadas pelos parlamentares.
Numa retrospectiva histórica, Sarney observou que a democracia, em seu nascimento na Grécia, era exercida de forma direta pelos cidadãos. A seu ver, a ampliação da interatividade entre o Senado e o cidadão a partir do novo portal valoriza o exercício da democracia direta.
“Então é um sistema de interatividade que é um prenúncio do que vai acontecer no futuro” salientou Sarney.
