Confira as datas referentes às Eleições 2012

As principais datas referentes ao processo eleitoral de 2012 já foram divulgadas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o cronograma montado para as eleições deste ano, o pleito será realizado no dia 7 de Outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de Outubro, nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. As eleições devem ocorrer em todo o país, nos mais de cinco mil municípios existentes, onde os eleitores deverão votar nos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de Junho através de convenções. Durante esse período, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após esta fase, os partidos ou coligações terão até 5 de Julho para fazer os registros dos seus candidatos, que poderão ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

A partir do dia 6 de Julho já está liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Um mês depois, no dia 6 de Agosto, os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

No dia 21 de Agosto começa a ir ao ar a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, seguindo até o dia 4 de Outubro, três dias antes da realização das eleições. Nesta data também acaba o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. Um dia depois, dia 5, fica proibida a divulgação de propaganda paga em jornal impresso e no sábado, dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
 

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