Nesta semana em que se comemora o Corpus Christi, a Câmara pode votar o Projeto de Lei do Senado que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos. As sessões da semana acontecem amanhã (5) e na quarta-feira.
De acordo com o projeto, a doença deverá ser comprovada por laudo médico assinado também pelo diretor clínico da instituição ou hospital onde ocorrer o tratamento.
O programa especial de controle da dor oncológica, previsto no texto, será instituído pelo Poder Executivo e os pacientes terão de possuir cadastro em farmácia hospitalar. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Seguridade Social e Família.
