O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou em três dias a reunião do Conselho de Ética que votará o relatório sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), marcada inicialmente para esta segunda-feira. O pedido havia sido feito pela defesa do senador na última sexta-feira.
De acordo com Toffoli, a decisão concede tempo hábil para que os demais membros do conselho tenham acesso às razões apresentadas nas alegações finais da defesa. "Tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório", afirmou o ministro.
Foi justamente com base no argumento de que a defesa do senador estaria sendo cerceada que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu o adiamento da sessão. Na semana passada, o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que apresentaria hoje o pedido de cassação de Demóstenes e, logo em seguida, colocaria em votação o relatório.
A defesa de Demóstenes argumentou no mandado de segurança que o Código de Ética do Senado prevê um prazo de dez dias úteis, contados da entrega do relatório, para a análise do colegiado sobre o pedido de cassação.
