A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza, na quarta-feira (11), audiência pública para debater a responsabilidade dos municípios pelas redes de iluminação pública. A audiência foi solicitada pelo deputado João Arruda (PMDB-PR).
Segundo Arruda, “com o repasse da responsabilidade pelas redes de iluminação pública e energia elétrica para os municípios, por meio de resolução da Aneel, centenas de municípios brasileiros passaram a contar com um encargo que lhes onera gravemente, inviabilizando a prestação de serviços públicos de qualidade”.
