O fim da guerra dos portos e do voto secreto, a PEC do Comércio Eletrônico, a aprovação da Lei Geral da Copa foram os temas mais citados nos balanços do semestre feitos pelos senadores em Plenário nesta terça-feira (17). Representantes da maioria governista e da oposição concordaram que, desde fevereiro, o trabalho do Senado rendeu bons frutos ao país.
O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), destacou o trabalho das comissões, que fizeram reuniões de segunda a sexta, às vezes com início às 7h30min. Também elogiou a Mesa Diretora e a atuação do presidente da Casa, José Sarney, como mediador e “timoneiro”, bem como o trabalho do colégio de líderes.
– Votamos matérias importantes, contribuímos no plano social com a aprovação do [programa] Brasil sem Miséria. No plano econômico, com o Brasil Maior. Também atuamos na reestruturação de estados e municípios, com a aprovação do PRS 72/2010 [que unificou o ICMS sobre importados e pôs fim à guerra dos portos] e da PEC do Comércio Eletrônico [PEC 103/2011].
O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), concordou com Pinheiro que a aprovação das novas regras de distribuição do ICMS arrecadado no comércio eletrônico e o fim da guerra dos portos foram, de fato, “um passo importantíssimo para fortalecer o pacto federativo”. Ele acrescentou à lista de grandes matérias aprovadas a mudança na previdência dos servidores públicos federais e a Lei Geral da Copa.
