Política
ARTIGO
O secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e professor de Direito Eleitoral na ESMAGIS, Hardy Waldschmidt, escreve artigo intitulado "O regime jurídico das inelegibilidades aplicável às eleições de 2012”.
Ele discorre sobre o tema, abordando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4578.
Eleições 2026
Eleitor que faltou no 2º turno tem até 8 de janeiro para justificar o voto
Pessoas, de 18 a 69 anos, que viajaram, mudaram de cidade, ficaram doentes ou por qualquer outro motivo deixaram de votar, devem justificar o voto
05/11/2026 10h25
Eleitor depositando seu voto na urna eletrônica Paulo Ribas
mato grosso do sul
Pessoas físicas doaram R$ 5,36 milhões para candidatos ao governo e ao Senado
O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) e o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL) concentraram 75,3% das contribuições
05/11/2026 08h00
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel Marcelo Victor
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