Aposentado compulsoriamente ontem (3), quando completou 70 anos, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou os dias de despedida para questionar a norma que impõe o afastamento do servidor público por idade. Em entrevista recente, ele disse que um país “inteligente” mudaria a regra para não ter de pagar duas vezes, “para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência”.
Se dependesse dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-S), a idade de aposentadoria compulsória há muito tempo teria sido alterada para 75 anos. Os colegas da bancada gaúcha são autores de propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação – duas no caso de Simon.
Os dois senadores compartilham a avaliação de que as mudanças sociais experimentadas pelo país e, em especial, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, já não condiz com a atual regra de aposentadoria compulsória. Entendem que, devido à melhoria das condições educacionais e de saúde, as pessoas chegam aos 70 anos com plena capacidade física e mental, além de larga experiência profissional e domínio de seu trabalho.
