O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, foi retomado agora há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fazer a conclusão de seu voto, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, começou absolvendo a ré Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural.
"Não fiquei convencido de que a ré Ayanna tenha agido de forma fraudulenta ou ardilosa na gestão da instituição financeira. Antes de ser contratada pelo Rural em 2004, ela jamais havia trabalhado em estabelecimento de crédito, de acordo com vários documentos", justificou.
Os outros réus dessa etapa são Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos dirigentes do Banco Rural na época dos fatos. Na segunda-feira (3), Lewandowski condenou por gestão fraudulenta Kátia e Salgado.
Antes da sessão ser interrompida na segunda-feira, Lewandowski disse que os administradores do Banco Rural fizeram crer que a situação financeira da instituição era melhor do que mostrava a realidade e que as empresas SMP&B e Grafitti, de Marcos Valério, não demonstraram capacidade de pagar os empréstimos adquiridos. “Me parece que houve aqui, não um empréstimo, mas um negócio de pai para filho. Os valores emprestados eram incompatíveis com a capacidade financeira do tomador dos empréstimos", avaliou.
Antes, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, já tinha condenado os quatro réus por gestão fraudulenta de instituição financeira. "Em divisão de tarefas típicas de uma quadrilha, [os réus] atuaram intensamente na aprovação de empréstimos bancários", disse Barbosa.
Com a finalização do voto de Ricardo Lewandowski, o julgamento segue para votação dos ministros da Corte, por ordem decrescente de antiguidade. A próxima a se manifestar será a ministra Rosa Weber.
Esta é a segunda etapa do processo – são sete, no total –, que envolve 37 réus. O julgamento começou com 11 ministros, mas como Cezar Peluso deixou a Corte ao se aposentar compulsoriamente na última sexta-feira (31), agora o Tribunal tem dez integrantes.
