O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) intensificou os trabalhos durante o mês de agosto para julgar os processos referentes a registros de candidaturas relativos aos cargos de prefeito e vereador. Em 17 sessões, do dia 01/08 ao dia 05/09, foram julgados aproximadamente 472 processos, restando cerca de 28 para serem analisados pela Corte até hoje (11).
De acordo com o presidente do TRE-MS, desembargador Josué de Oliveira, neste ano, o número de recursos foi bastante elevado, por conta de muitas candidaturas impugnadas devido a chamada Lei da Ficha Limpa, que ampliou as situações de inelegibilidade. “A quantidade de processos foi superior em relação a última eleição municipal de 2008” , ressalta o presidente. Naquele ano, o Tribunal julgou 244 recursos.
Cinco candidatos a prefeito tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, dos 29 recursos em registro de candidatura a tal cargo, interpostos no Tribunal. São eles: Djalma Lucas Furquim, do PDT de Aparecida do Taboado; João Alfredo Danieze, do PHS de Ribas do Rio Pardo; Jair Boni Cogo, do PSDB de Cassilândia; Luiz Carlos Simões, do PDT de Sonora; e Geraldo Alves Marques, do PDT de Bonito.
Das decisões do TRE ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os motivos dos processos julgados pelo Tribunal foram diversos, mas os principais foram a aplicação da Lei da Ficha Limpa, envolvendo contas reprovadas pelo Tribunal de Contas; prazo de desincompatibilização; irregularidades nas filiações partidárias, dentre outros.
