Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que na semana passada defenderam a realização de sessões extras para acelerar o julgamento do mensalão manifestaram nesta terça-feira (19) contrariedade em relação à hipótese de se agendar novas datas para análise da ação penal.
O julgamento já dura um mês e meio. Na semana passada, chegou a ser discutida a possibilidade da ampliação de três para quatro do número de sessões semanais destinadas a julgar o processo. No entanto, nada ficou definido.
Na tarde desta terça, antes das sessões das turmas do Supremo, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski falaram sobre o tema.
“Eu acho que a gente está chegando a uma conclusão de que não tem uma eficácia prática essa sessão extra. Não vai ter [eficácia] e não vai acabar. Só vai desgastar e vamos perder tempo”, disse o ministro Fux, que anteriormente havia defendido encerrar o julgamento com mais rapidez.
O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a questão será analisada pelo plenário caso o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, leve o tema à discussão.
Na quinta da semana passada Barbosa chegou a sugerir a realização de sessões extras, mas os magistrados não voltaram a discutir o tema nesta segunda.
“Vai depender do ministro Joaquim. Se ele levar à sessão, vamos analisar”, disse Britto nesta terça, antes de voltar à sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois do almoço.
O ministro Marco Aurélio, que já tinha se colocado favorável, também mudou de ideia. “Já estamos num esforço, fazendo sessões segundas, quartas e quintas. Fizemos uma sessão extraordinária, eu tinha um caso importantíssimo com mais de 26 mil processos represados em que houve empate, mas dois colegas não compareceram.”
Segundo ele, “para este processo está de bom tamanho três sessões [por semana]. Para os outros eu estaria disposto a comparecer quarta e quinta de manhã. Para este, eu não estaria, muito menos mudando o calendário e surpreendendo as partes do processo”, afirmou.
Mello propôs ainda a “otimização” das sessões, como o início antecipado para as 13h.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “estão sendo feitas consultas”, mas que sessão extra não é a preocupação atual do tribunal. Na semana passada, ele havia dito que “quanto mais rápido [concluir o julgamento], melhor”.
“Na verdade, o tribunal está preocupado mais é com a conveniência dos ministros do TSE, que receberam uma enorme distribuição, segundo nós ficamos sabendo, relativa a registros de candidatura. Eu já passei por essa fase, tanto na eleição municipal, quanto na nacional. Então, é muito difícil, as impugnações têm que ser decididas rapidamente agora. Com a minireforma política, existem prazos muito estreitos. Eu creio que o julgamento está andando bem”, afirmou nesta terça.
