Em reunião da Mesa Diretora do Senado na tarde desta terça-feira, os membros do colegiado decidiram que a Casa vai devolver à Receita Federal o valor que deveria ter sido recolhido pelo imposto de renda sobre os chamados 14º e 15º salários. Os senadores não recolheram o imposto devido sobre as verbas indenizatórias recebidas entre 2007 e 2011.
Segundo o vice-presidente da Mesa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), a falha da não tributação sobre as verbas foi do Senado, sendo a Casa a responsável por ressarcir os cofres do Tesouro. "O Senado reconhece que a partir da votação do fim do 14º e 15º salário, ficou uma dúvida em relação ao pagamento do IR passado, mas isso não foi culpa dos senadores. A Casa reconhece a falha e vai fazer o ressarcimento devido", disse.
Diniz não soube dizer o valor que a Casa vai devolver à Receita, mas afirmou que o pagamento deve começar a ser feito já em outubro. A assessoria de comunicação da Casa prometeu divulgar nota oficial com a cifra. Em agosto, a Receita Federal enviou um ofício aos parlamentares para que regularizassem a situação junto ao Fisco. Uma lei votada neste ano na Câmara e no Senado suspendeu o pagamento dos salários extras.
