Em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (3), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 570/2012, que institui o programa Brasil Carinhoso.
A medida, aprovada pelo Senado no último dia 12 de setembro na forma do PLV 16/2012, prevê a criação de um novo benefício no âmbito do programa Bolsa Família. O benefício será concedido a famílias com crianças entre zero e seis anos de idade e que vivem na extrema pobreza.
O objetivo do governo é garantir uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a essas famílias. A MP também prevê a transferência de recursos da União para apoiar a educação infantil e altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante a cerimônia, Dilma Rousseff afirmou que, desde que foi lançado, em maio, o Brasil Carinhoso já conseguiu retirar 5 milhões de crianças e jovens da extrema pobreza. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, informou que o total de pessoas beneficiadas pelo programa que deixaram a miséria chega a 8,7 milhões, se contabilizados os pais e irmãos.
