A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do segundo turno das eleições municipais será permitida, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após 48 horas da proclamação do resultado do primeiro turno. Como o anúncio oficial é feito pelo juiz eleitoral de cada cidade, a decisão de começar ou não a propaganda é local. A partir de quarta-feira, no entanto, as emissoras devem garantir o horário gratuito nos horários estabelecidos.
O resultado final da eleição foi divulgado pelo TSE, em grande parte do país, ainda na noite de domingo (7). Cinquenta cidades terão segundo turno no país, sendo que 17 são capitais.
A data limite para que a propaganda gratuita comece é dia 13, no próximo sábado. No segundo turno, o horário gratuito eleitoral ocorre em duas inserções diárias, no rádio e na TV. Ambas terão 20 minutos de duração, com tempo igual - de 10 minutos - para cada candidato. Haverá propaganda inclusive aos domingos, quando será exibida no rádio - às 7h e às 12h - e na televisão - às 13h e às 20h30.
A veiculação será encerrada no dia 26 de outubro. O segundo turno das eleições municipais de 2012 está marcado para o dia 28 de outubro.
De acordo com o TSE, a campanha nas ruas, a propaganda eleitoral com o uso de alto-falantes e a realização de carreatas e distribuição de santinhos é permitida após 24 horas do encerramento da votação do primeiro turno (17h de domingo), e já podem ser iniciadas nesta segunda-feira (8).
