O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (23) sete réus de crimes nos quais houve empate na análise dos ministros durante o julgamento do processo do mensalão. Nesses sete casos, houve cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, decidiu que o empate deve favorecer o réu, e foi seguido pela maioria dos ministros. A etapa seguinte do julgamento é a determinação das penas aos condenados.
O empate nos sete casos aconteceu porque o STF está com um ministro a menos – Cézar Peluso se aposentou em setembro, e a vaga ainda não foi preenchida.
Com a decisão sobre os empates, o resultado final do julgamento é de 25 condenações e 12 absolvições – alguns dos 37 réus foram condenados por um crime e absolvidos de outro - saiba como cada ministro votou.